Tributário. Taxa de ocupação. Prazo prescricional. Não ocorrência. Prosseguimento da execução.

Tributário. taxa de ocupação.

STF vai decidir se julga caso de filho que processa pai por abandono afetivo

Filho cobra dano moral do pai por ter sido abandonado.

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio simples. Materialidade e indícios de autoria demonstrados. Alegação de legítima defesa própria.

Cartão recusado gera situação constrangedora

Situação constrangedora.

Segunda Turma tem novo entendimento sobre prescrição intercorrente

Prescrição intercorrente.

Seguradora só pagava auxílio funeral através do 0800

Danos morais. Inclusão errônea de seu nome nos órgãos de proteção de crédito SPC/SERASA. Documentos pessoais roubados.

SPC/SERASA.

TJMS determina matrícula de alunos com 6 anos no primeiro ano escolar

Habeas corpus. Colocação do paciente em liberdade por força de ordem concedida em outro remédio heróico. Hermenêutica do art. 659 do CPP.

Ação indenizatória. Rompimento de tubos adutores da apelada. Danos materiais incomprovados, tendo os próprios autores requerido julgamento no estado da lide, por não terem mais provas para produzir.

Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes gera indenização

Ministra Eliana Calmon autoriza desbloqueio das contas-correntes de envolvidos na Operação Navalha

Empresa deve arcar com tratamento de dependente de segurado

Plano de Saúde deverá custear o tratamento urgente de sua cliente

TJ manda pai pagar pensão alimentícia

Agravo de petição. Embargos de terceiro. Início da contagem do prazo.

Hotel é condenado por cobrança indevida de seus hóspedes

BESC deve indenizar cliente por quebra de sigilo bancário

Cancelamento de viagem aérea gera multa de apenas 20%

Habilitação incidente. Artigo 1.055 , inciso II do CPC